TJDFT: Juiz mantém o funcionamento de um posto de gasolina em Taguatinga

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

Despacho não substitui protocolo para verificação de tempestividade de recurso

ADI que questionava interdição de empresa com dívida ativa é arquivada

Conheça melhor a nova Lei de Licitações

Habeas corpus. Art. 214, c/c art. 224, "a", e art. 226, inc. III, do CP.

TJMG anula cobrança de hospital para internação em CTI de paciente do SUS (Ap. Cv. 491776-8)

Acusado de homicídio é solto por estar preso há mais tempo do que determina a lei

Prazo para MP recorrer conta da data de entrada no protocolo, e não da ciência do procurador

Prefeitura de São Luís terá de viabilizar cirurgia a ex-funcionária de hospital público

O enquadramento sindical do empregado é determinado pela atividade preponderante da empresa empregadora

Atraso em comunicação não impede estabilidade sindical

Depoimento de Policiais Militares garante condenação por tráfico de drogas

Criminal. HC. Estupro. Atentado Violento ao Pudor.

Negociação em torno do FGTS não exclui ação de empregado

Ministro Fux examinará processo sobre Porto de Manaus que discute concorrência desleal

Deverá ser examinada pelo ministro Luiz Fux a discussão a respeito da validade e eficácia da Carta de Ordem nº 95 no processo em que a Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S/A alega concorrência desleal por parte da empresa Super Terminais Comércio e Indústria Ltda.

Protesto De Título - Sustação deferida em medida cautelar

Exigência prestação regular caução - Poder geral de cautela do juiz - Ademais, não demonstrados os fatos indicados a sustentar, em liminar, a dispensa de correta garantia - Despacho mantido - Agravo improvido.

Decreto nº 5.313 de 16 de Dezembro de 2004.

Regulamenta o art. 3º-A da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário.

Decreto nº 5.313 de 16 de Dezembro de 2004.

Regulamenta o art. 3º-A da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário.